Legislação

Nota técnica Nº 50/2015 – DEGES/SGTES/MS – Diretrizes para oferta de atividades do programa nacional Telessaúde Brasil Redes.

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/notas_tecnicas/Nota_Tecnica_Diretrizes_Telessaude.pdf

 

Nota Técnica nº63/2014 – DEGES/SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2014 – Diretrizes para elaboração e encaminhamento de Segundas Opiniões Formativas (SOF), conforme Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011Nº63/2014.

http://aps.bvs.br/wp-content/uploads/2014/12/Minuta-de-Nota-T%C3%A9cnica-Segunda-Opini%C3%A3o-Formativa-FINALIZADA.pdf

 

Resolução CIB Nº 32/2013 – Aprova a redefinição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação do Projeto Único Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação dos Projetos Intermunicipais e Estadual de Telessaúde Brasil Redes na Bahia; definição dos municípios para recebimento dos kits de equipamentos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; orientação da especificação mínima de kit de equipamentos de informática e conectividade por equipe de saúde da família para utilização do recurso referente á Portaria GM/MS nº 2.815 de 29 de novembro de 2011 e o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes.

 

Nota técnica nº 01/2012 – Orienta sobre a utilização do recurso referente à Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 – Telessaúde Brasil Redes – Bahia. (http://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/DAB_NOTATECNICA_TELESSAUDE_N01_2012.pdf)

 

Portaria Nº 3.127, de 28 de dezembro de 2012 – Altera dispositivos da Portaria nº2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

(http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria_3127_28_12_12.pdf)

 

 

Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011 – Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

(http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria2554_28_10_11.pdf)

 

 

Portaria N° 2.554, de 28 de outubro de 2011 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2554_28_10_2011.html)

 

Portaria Nº 2.647, de 7 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

 

(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2647_07_11_2011.html)

 

Portaria Nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

(http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2815_29_11_2011.html)