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Julie Eloy

Julie Eloy* dgc.saudebucal@saude.ba.gov.br

Esta série é para você, coordenador municipal de Saúde Bucal
Vamos começar com a pergunta que não quer calar?

Qual é o papel e as atribuições do coordenador municipal de Saúde Bucal?

Antes de abordarmos o fazer do coordenador municipal, vamos falar um pouco da Área Técnica de Saúde Bucal, da Diretoria de Gestão do Cuidado, da SESAB.

Esta Área Técnica tem como missão desenvolver ações de apoio às coordenações municipais de saúde que promovam o cuidado integral em saúde bucal junto à população baiana, modificando indicadores epidemiológicos e garantindo o acesso equânime e de qualidade aos serviços de saúde bucal.

Para que esta missão seja cumprida, diversas ações são desenvolvidas pela Área Técnica, das quais destacamos aquelas voltadas ao apoio técnico aos coordenadores municipais de Saúde Bucal na implantação de serviços de Saúde Bucal e na implementação das Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Este apoio técnico vai desde visita aos serviços implantados nos municípios à e-mails diários, ligações telefônicas, acolhimento dos gestores na SESAB e o desenvolvimento de ações de Educação Permanente (EP) voltadas para os profissionais da Rede SUS/BA.

No ano de 2017, por exemplo, foi publicado um Manual Orientador para os coordenadores municipais de Saúde Bucal com o objetivo de consolidar as principais linhas de ação da Política Nacional Brasil Sorridente.

Agora que já falamos da gente, vamos falar de você, coordenador(a) municipal de saúde bucal?

Para início de conversa, é recomendado que as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) designem um(a) assessor(a)/coordenador(a) de saúde bucal, preferencialmente, com conhecimentos sobre saúde bucal coletiva, e que possa, baseado no cenário social e epidemiológico do município, apoiar a SMS na consolidação da Rede Municipal de Atenção à Saúde Bucal, de acordo com as Diretrizes da Política Nacional Brasil Sorridente.

Feito isso, cabe ao responsável pela Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) do município diversas atribuições, que talvez não esgotemos nesta coluna, mas destacamos algumas:

  • Defender, junto aos demais atores da gestão municipal, aos trabalhadores da saúde, e à comunidade, o direito à saúde bucal como parte integrante da conquista do direito à saúde, norteado pelos princípios do SUS;
  • Buscar junto ao gestor municipal, e aos entes federativos responsáveis, o conhecimento a respeito do financiamento destinado às ações e serviços de saúde bucal, bem como os recursos e infraestrutura adequados para o trabalho em saúde bucal;
  • Participar do processo de planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pelos profissionais de saúde bucal na RASB do município, sejam elas desenvolvidas na Atenção Primária ou nos demais níveis de complexidade do Sistema (Equipes de Saúde Bucal da APS; Centro de Especialidades Odontológicas; Laboratórios Regionais de Prótese Dentária; Unidades de Pronto Atendimento; Odontologia Hospitalar….);
  • Promover capacitação dos profissionais da Rede para a realização de levantamentos epidemiológicos periódicos, e garantir que os mesmos aconteçam, de forma que seus resultados subsidiem o planejamento das ações e a definição das prioridades de intervenção;
  • Participar de eventos afins à área de Saúde Bucal, firmando parcerias com os diversos segmentos sociais e profissionais existentes, como as autoridades educacionais, instituições filantrópicas, organizações da comunidade e as entidades odontológicas;
  • Estimular ações de promoção da saúde bucal e prevenção de doenças, instrumentalizando os profissionais da assistência para tal e monitorando a execução das mesmas;
  • Fomentar discussões, envolvendo o coletivo dos profissionais de Saúde Bucal, e demais profissionais da saúde (da assistência e da gestão), sobre a carteira de serviços para cada dispositivo da RASB, sobre protocolos de atendimento, trabalho em equipe e fluxos de encaminhamento de usuários da Atenção primária para os demais pontos da RASB;
  • Desenvolver e participar de movimentos intersetoriais que discutam os determinantes sociais das doenças bucais e as repercussões da saúde bucal na saúde geral dos indivíduos (e vice-versa);
  • Responsabilizar-se pela infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais que garantam a resolutividade da RASB. Ações que vão desde ao monitoramento do estoque de produtos/insumos, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, elaboração de editais de contratação de pessoal, apoio nos editais de licitação, dentre outros;
  • Organizar e promover ações de Educação Permanente com vistas ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais e o fortalecimento da RASB e do SUS;
  • Articular junto à gestão, dentro dos Planos Municipais existentes, estratégias para estimular o trabalho da equipe de saúde bucal, a desprecarização dos vínculos e a fixação dos profissionais;
  • Estimular o apoio matricial interno na RASB, buscando o trabalho multidisciplinar e intersetorial para o desenvolvimento das ações de saúde bucal e a cooperação horizontal entre os profissionais que compõem a RASB do município.
  • Elaborar estratégias conjuntas que garantam o acesso integral e equânime às ações e serviços da RASB;
  • Participar das reuniões nas instâncias gestoras/colegiadas, tais como Conselho Municipal de Saúde, e da Comissão Intergestores Regionais, quando houver tema pertinente à área de atuação;
  • Apoiar a Secretaria Municipal de Saúde na elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde, do Relatório Anual de Gestão, da Programação Pactuada e Integrada de Atenção à Saúde, do Plano Diretor Regional, do Plano Diretor de Investimentos, do Termo de Compromisso de Gestão e na pactuação dos indicadores de avaliação;
  • Monitorar Indicadores e produção dos serviços, bem como o cumprimento dos Pactos assumidos na Programação Pactuada e Integrada (PPI);
  • Trabalhar de forma transversal com as demais Rede de Atenção de forma a contribuir com a atuação interdisciplinar;
  • Acompanhar a cobertura assistencial alcançada pelo município, levando-se em conta os recursos humanos e físicos disponíveis. E, quando for o caso, subsidiar o gestor municipal na elaboração de projetos de ampliação de cobertura e implantação de novos dispositivos da RASB;
  • Apoiar, estimular e promover estratégias de inserção dos profissionais da Equipe de Saúde Bucal no trabalho conjunto com a Equipe de Saúde da Família;
  • Atuar junto às Vigilâncias (Sanitária, Ambiental, Epidemiológica e Saúde do Trabalhador) buscando o fortalecimento de ações que auxiliem no monitoramento do descarte de resíduos, segurança do paciente, biossegurança, ergonomia, heterocontrole da fluoretação das águas do sistema público de abastecimento; vigilância do câncer de Boca, dentre outros;
  • Garantir o acompanhamento do itinerário terapêutico dos usuários com suspeita de cânceres de lábio e cavidade oral, desde a suspeita diagnóstica, no tratamento, e no retorno do mesmo à Equipe de Atenção Primária de origem;
  • Construir junto aos profissionais da equipe, levando-se em consideração as normativas ministeriais, uma agenda semanal/mensal que contemplem: as primeiras consultas odontológicas programáticas, as consultas de retorno, as de demanda espontânea, as ações coletivas (na UBS e nos espaços sociais, ex: Programa Saúde na Escola); Visitas domiciliares, consultas de urgência, Reunião comunitária, reunião de equipe, reunião no conselho local;
  • Desenvolver ações de comemoração da Semana de Saúde Bucal, na semana que contempla o dia 25 de outubro, Dia Nacional do cirurgião-dentista, como forma de levar, à população, informações relevantes a respeito do tema.

Falando em Semana Nacional de Saúde Bucal, esta será o tema da nossa próxima coluna!! Aguardem…

Temos muito trabalho pelo frente!

Conte sempre conosco!

A Área Técnica de Saúde Bucal da SESAB pode ser contactada pelo telefone (71) 3115-8421, ou pelo e-mail : dgc.saudebucal@saude.ba.gov.br.

*Odontóloga e sanitarista – Área Técnica de Saúde Bucal – ATSB da Diretoria de Gestão do Cuidado – DGC.

Leia a segunda coluna da Série:  Qualificando a Rede de Atenção à Saúde Bucal –

Coordenação Municipal e a Semana Nacional de Saúde Bucal.