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Julie Eloy Kruschewsky* dgc.saudebucal@saude.ba.gov.br

Para esta quarta coluna, pensamos em um tema de fundamental importância para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Bucal nas Regiões de Saúde do nosso estado: A Cooperação Horizontal.

Entendida como a construção de vínculos, negociação, e solidariedade entre as Coordenações Municipais de Saúde Bucal (CMSB), a Cooperação Horizontal constitui-se em uma excelente estratégia para consolidação de alguns dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS: a integralidade, a equidade e a regionalização.

Frequentemente, em sua rotina diária, gestores e profissionais de saúde do SUS, de todo o Brasil, lançam mão de estratégias criativas para o enfrentamento de problemas das mais diversas ordens. Muitas vezes, o município vizinho vivenciou problemas semelhantes aos seus e conseguiu contornar a situação de forma simples e rápida. Deste modo, a estruturação espontânea de uma cooperação intermunicipal, numa dada Região de Saúde, permitirá a construção coletiva de estratégias de enfrentamento dos principais problemas da gestão e de saúde da população. Sendo imprescindível para tal, o fomento de espaços (físicos e virtuais) que promovam: – o fortalecimento dos vínculos entre os coordenadores municipais de Saúde Bucal; – a circulação de ideias, informações e experiências exitosas entre os gestores; – o processo de regionalização solidária; – as práticas cooperativas de planejamento, com definição, inclusive de municípios sede para implantação de serviços especializados; – o compartilhamento de ações de Educação Permanente; e, – o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao processo de planejamento, programação, execução e avaliação.

Quanto mais espontânea for esta cooperação horizontal maiores são as chances das negociações entre gestores municipais acontecerem, sem que haja conflito ou competições. E para isto, não há “receita de bolo”. Vale lembrar que, as redes municipais de saúde bucal são complementares e não concorrentes.

Deste modo, para que as negociações aconteçam da forma mais resolutiva e harmônica possível é necessário, inicialmente, que cada coordenador: – conheça as condições de saúde bucal da sua população (sugere-se a realização de levantamentos epidemiológicos periódicos); – Identifique os dispositivos de saúde bucal implantados em seu território, suas coberturas e a distribuição territorial dos mesmos, identificado os vazios assistenciais; – consulte o Plano Municipal de Saúde; e, – analise se as ações e serviços disponíveis dão conta da integralidade do cuidado.

Feito este “dever de casa”, sugerimos que os CMSB solicitem o apoio do Secretário Municipal de Saúde para que, em parceria com os Núcleos e Bases Regionais de Saúde, estimulem, promovam e garantam a participação dos coordenadores e profissionais da assistência (níveis superior e médio) nestes espaços de reflexão e construção coletivas. Elencamos algumas estratégias que podem potencializar a cooperação horizontal e qualificar a RASB nas regiões.

Por fim, deixamos a seguinte reflexão sobre as Redes de Atenção:
Embora sejam inegáveis os avanços alcançados pelo SUS nos últimos anos, ainda contamos com ações e serviços de saúde fragmentados e centrados nas ações curativas. Nesta perspectiva, e considerando o atual contexto socioeconômico, demográfico, epidemiológico e sanitário, superar os desafios e avançar na qualificação da atenção e da gestão em saúde, requer forte decisão dos gestores do SUS enquanto protagonistas do processo instituidor e organizador do sistema de saúde.
Essa decisão envolve aspectos técnicos, éticos, culturais, mas principalmente, implica no cumprimento de um pacto político cooperativo entre os gestores municipais com vistas a garantir os investimentos e os recursos necessários à mudança. A solução pode estar na inovação e na cooperação, redirecionando e redimensionando regionalmente suas ações e serviços, para produzir impacto positivo nos indicadores de saúde da população (Port. GM/MS °4.279/2010).

Ficamos por aqui, até a próxima!

Fontes:

BRASIL.  Ministério da Saúde.- PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília – Distrito Federal. 2010.

BRASIL.  Ministério da Saúde- DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília – Distrito Federal. 2011.

*Odontóloga, sanitarista, mestre em Saúde Coletiva, especialista em Saúde Coletiva: Habilitação Sanitarista; em Ativação de Processos de Mudanças na Formação Superior de profissionais de Saúde; e, em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde, com Ênfase na Gestão Estadual.

 

Acompanhe as outras colunas da série:

SÉRIE: Qualificando a Rede de Atenção à Saúde Bucal – Parte 1

SÉRIE: Qualificando a Rede de Atenção à Saúde Bucal – Parte 1

Série: Qualificando a Rede de Atenção à Saúde Bucal – Parte 3