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A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente e deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 (vinte e quatro) horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.¹ Assim compreende que todos os profissionais envolvidos, desde a identificação de um caso suspeito ou confirmado até o encerramento do caso, são responsáveis pela notificação e investigação do caso.

Vale ressaltar que a notificação dos casos de Síndrome Gripal leves ou confirmados para COVID-19, devem ser registrados on-line no e-SUS Notifica.

 Referências

1.Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. [acesso em 2021 mar 23]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1271_06_06_2014.html

2.São Paulo. Conselho Regional de Enfermagem. Orientação fundamentada nº 103/2014: Responsabilidade de preencher as notificações como SINAN e outras [Internet]. [acesso em 2021 mar 23]. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Orienta%C3%A7%C3%A3o%20Fundamentada%20-%20103.pdf

3.Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único [Internet]. 3ª. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2019. [acesso em 2021 mar 23]. Disponível em: file:///C:/Users/PC/Downloads/guia_vigilancia_saude_volume_unico_3ed.pdf