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Anny Hayvanon* E-mail: annyeverson@yahoo.com

O crescimento e a expansão do uso de práticas de saúde não alopáticas e a visibilidade das Práticas Integrativas, Alternativas ou Complementares (PICS) tem sido crescente no Brasil, bem como a demanda pelo uso dessas práticas e sua progressiva aceitação entre os profissionais de saúde no âmbito nacional (THIAGO; TESSER, 2011).

As PICS foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPICS), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006.
Quando o SUS começou a implementar esse Programa, eram apenas cinco práticas disponíveis à população: medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica, termalismo e fitoterapia. A partir da publicação da Portaria GM nº 849/2017 foram ampliadas para outras práticas, tais como Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga, entre outros.
Essas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde. O desenvolvimento da PNPIC tem caráter multiprofissional, sendo um marco importante o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde (OMS) das práticas integrativas e complementares à saúde bucal, que reconheceram para o exercício do cirurgião-dentista de novas práticas.

Assim o CFO (Conselho Federal de Odontologia) resolve reconhecer em 25 de setembro de 2008 o exercício pelo cirurgião-dentista das seguintes PICS: acupuntura, fitoterapia, terapia floral, hipnose, homeopatia e laserterapia, de forma que as PICS vêm sendo inseridas gradativamente como diferentes práticas em saúde assim também na Odontologia. Tem-se, dessa forma, uma política nacional com o propósito de que todos os serviços de saúde possam aplicar esses recursos terapêuticos no SUS, dentre esses serviços, o de Atenção à Saúde Bucal (SILVA, 2009). Assim, as PICS se tornaram passíveis de serem adotadas como novas opções de cuidado na área da saúde (SOUZA, 2000; TROVO Et al., 2003).

Dessa forma, objetiva-se, por meio da PNPIC, ampliar a oferta desses recursos terapêuticos no SUS, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase no cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.
Alguns dos fatores que podem explicar o alto interesse demonstrado pelos profissionais nas PICS e a sua posição favorável à inclusão no SUS podem ser a insatisfação com o modelo biomédico, cujo foco encontra-se na doença e não no paciente, e as qualidades atribuídas como a integralidade da atenção, humanismo da relação médico-paciente, estímulo das forças curativas do organismo, entre outras (THIAGO, TESSER 2009).

Na medida em que as equipes recebem mais informações e vivências em PICS, tornam-se parceiras na adoção dessas práticas complementares, uma vez que, além de possuírem baixo custo trabalham juntos nos alicerces da integralidade e humanização do atendimento no SUS. Nesse sentido, os materiais produzidos pelo Ministério da Saúde, sejam os técnicos ou os de comunicação, são essenciais para a mudança de paradigma e ampliação do olhar e da oferta terapêutica que as PICS propõem.
Nesta perspectiva de atendimento mais humanizado, os relatos dos pacientes que usufruem das PICS são de melhora do sono, de melhora das condições emocionais e de sensação de bem-estar, o que vem sendo reforçado pelas pesquisas sobre as evidências dessas práticas, inclusive em tratamentos de doenças crônicas, agudas e do controle da dor, como exemplo de procedimentos de cirurgias buco-dento-alveolares e de reabilitação oral com a finalidade de reduzir a ansiedade, a dor e o edema.

Um dos principais desafios das PICS é suprir a falta de informação e de conhecimento sobre suas formas de cuidado em saúde. Dessa forma, é de extrema importância que as práticas sejam apresentadas, não só teoricamente como também de forma vivencial, para que toda a população tenha acesso e possa se tornar usuária.
Nos cursos de saúde, especificamente de Odontologia, é de fundamental importância que os futuros profissionais conheçam essas formas integrativas e complementares de cuidado para que optar em suas formações ou futuramente encaminhar os pacientes às práticas de forma assertiva.
Conhecer novas formas de promoção e prevenção à saúde, saindo da perspectiva curativista tão incutida na população e caminhar para ampliação do cuidado e autocuidado. Para isso, torna-se necessário trazer as PICS para o local de trabalho, escolas e universidades, além de sensibilizar e mobilizar os profissionais de saúde para a importância dessas práticas, divulgar e estimular o seu uso na aplicação das PICS na Odontologia.

Referências:
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 971, de 3 maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 2006;(84):20-25. Seção 1. Disponível em:< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saude legis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html.> Acesso em: 18 nov.2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala. Disponível em: <https://www.lex.com.br/legis_27357131_PORTARIA_N_849_DE_27_DE_MARCO_DE_2017.aspx> Acesso em 19 nov.2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Implantação de Serviços de Praticas Complementar e Integrativo (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2018. Disponível em:< https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=8332> Acesso em: 21 nov. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Atos Normativos – Resolução CFO 82/2008. Reconhece e regulamenta o uso pelo cirurgião-dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://cfo.org.br/servicos-e-consultas/servicos-e-consultas/ato-normativo/?id=1282>. Acesso em 21 nov.2019.

SOUZA V.T. Enfermeiros que trabalham com terapias complementares: conhecendo sua prática. Dissertação São Paulo (SP): Escola Paulista de Medicina da UNIFESP; 2000. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&pid=S0104-1169201300050105400004&lng=en>. Acesso em: 19 nov.2019.
THIAGO S.C.S, Tesser CD. Percepção de médicos e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família sobre terapias complementares. Rev. Saúde Publica 2011; 45(2): 249-257. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0034-89102011000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 20 nov.2019.

TROVO MM, Silva MJP, Leão ER. Terapias alternativas/complementares no ensino público e privado: análise do conhecimento dos acadêmicos de enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem [online]. 2003, vol.11, n.4, pp. 483-489. ISSN. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_nlinks&ref=000157&pid=S0034-7167200800020000900024&lng=pt. Acesso em 17 nov.2019.

 

*Anny Hayvanon –  Monitora de Campo Telessaúde (Região-Sudoeste), cirurgiã-dentista, mestre em Saúde Coletiva ( UEFS-BA),  especialista em Cirurgia Oral-Menor (ABO-BA)