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O Indicador Sintético Final (ISF) é resultado do cálculo do desempenho da consolidação dos sete indicadores previstos, sendo aferido a cada 04 (quatro) meses com repercussão financeira para os 04 meses subsequentes e irá avaliar o desempenho das equipes Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP).

Os valores individuais obtidos a partir de cada um dos sete indicadores estabelecidos não determinam o valor do incentivo financeiro do Pagamento por Desempenho para os municípios e Distrito Federal. Estes resultados serão vinculados como componentes para base de cálculo do desempenho obtido pelo ISF, que variará de (0) zero a (10) dez. Além da atribuição das notas individuais para cada indicador, também serão considerados  seus respectivos parâmetros, e a ponderação pelos pesos de cada um, definidos em conformidade com o esforço necessário para seu alcance, conforme quadro abaixo:

 

 

 

 

 

 

Desta forma, se o resultado de um determinado indicador do município for 30% e a meta for 60%, a nota final para esse indicador será 5,0 (50% da nota máxima possível, já que o resultado foi metade da meta proposta). Caso o valor atribuído seja maior que o parâmetro, a nota final seria 10,0 (100% da nota para a meta proposta).

Uma vez atribuída a nota ao indicador, essa será ponderada, multiplicando pelo seu peso e resultando na atribuição final desta nota, denominada Nota Ponderada do Indicador (NPI). É a soma das NPI de todos os indicadores e dividido por 10 (a soma de todos os pesos) que gera um único indicador final denominado Indicador Sintético Final (ISF), facilitando a interpretação do desempenho do município.

O valor do incentivo financeiro do Componente Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil será calculado para cada município e Distrito Federal multiplicando o resultado do ISF pelo valor máximo do incentivo do Pagamento por Desempenho por equipe e pelo quantitativo de equipes credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) no quadrimestre avaliado. O valor do referido incentivo será transferido mensalmente, e a apuração dos indicadores será recalculada quadrimestralmente (janeiro-abril, maio-agosto, setembro-dezembro) e simultaneamente para todos os municípios e Distrito Federal.

Assim, o pagamento mensal por desempenho de cada quadrimestre estará vinculado ao resultado obtido pelo município e pelo Distrito Federal no quadrimestre anterior. O valor máximo do incentivo do Pagamento por Desempenho por equipe de Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária será estabelecido em portaria específica do Ministério da Saúde.

 

REFERÊNCIAS:

  1. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/financiamento/portarias/prt_2979_12_11_2019.pdf

 

  1. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.222-de-10-de-dezembro-de-2019-232670481

 

  1. Ministério da Saúde. Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS. Indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil (2020). Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20200204_N_SEIMS-0013327270-NotaTecnicaIndicadores_3604088260565235807.pdf