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Segundo o documento publicado pelo Ministério da Saúde, Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica, 2017¹:

Caso o adolescente decida realizar o teste de HIV sozinho, o profissional de saúde deve avaliar se ele é capaz de entender o seu ato, qual a sua motivação para a testagem e se seria capaz de conduzir-se por seus próprios meios após o resultado do teste, incluindo a adesão ao tratamento. O adolescente deve ser estimulado a compartilhar o que acontece com os seus responsáveis ou com adulto(s) em quem confie e que possa servir-lhe de suporte (BRASIL, 2013, p. 53)¹.

Dentro da atenção integral recomenda-se, que na testagem de HIV em adolescentes entre 12 a 18 anos de idade, haja uma avaliação pela equipe de saúde das suas condições de discernimento e de autonomia. A realização do exame, assim como a participação do resultado a outras pessoas ficam restritos ao respeito da sua vontade, caso seja reconhecido como tendo essas capacidades. Esse procedimento visa garantir o direito de autonomia desse adolescente que tem condições de receber informação e aconselhamento sobre a sua saúde e de realizar orientação prescritiva para seu tratamento, se for o caso. Visa, ainda, garantir a confidencialidade de sua situação¹.

Em todos os resultados positivos a confidencialidade, no entanto, deverá ser avaliada frente ao risco de não execução ou abandono de tratamento, e os profissionais devem atentar para os sentimentos de isolamento e solidão desencadeados pelo segredo sobre a doença, auxiliando esses adolescentes a enfrentarem seus medos e inseguranças, presentes nessa situação¹.

Quanto a adolescentes de 10 a 12 anos incompletos, que também têm o direito de saber sua condição de saúde, a testagem e entrega de exames anti-HIV só serão realizadas com a presença dos pais ou responsáveis legais. Todos os adolescentes portadores de HIV necessitam especial atenção e apoio, principalmente dos seus familiares, a não ser que haja uma situação que impeça este apoio. Eles deverão ser estimulados a compartilhar as suas condutas e situação de saúde com o seu responsável legal ou com adultos em quem confiem, e que possam servir-lhes de suporte na prevenção e de assistência. O direito ao sigilo e a responsabilidade diante da exposição de terceiros devem ser amplamente discutidos e refletidos com esses adolescentes ¹.

Referência:

  1. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 234 p. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/proteger_cuidar_adolescentes_atencao_basica.pdf

 

Teleconsultoria respondida por: Sávia Souza Machado, teleconsultora de enfermagem. Enfermeira sanitarista, mestre em Saúde Coletiva, Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e especialista em Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde.