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Érica Menezes* – e-mail: erica.menezes@saude.ba.gov.br

A pandemia causada pelo novo coronavírus, COVID-19, tem provocado inúmeras mudanças no processo de trabalho das equipes de saúde bucal na Atenção Básica à Saúde e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), assim como em todo sistema de saúde seja público ou privado.  Uma delas é a introdução do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação à distância para  ações  que vão desde a educação em saúde até o diagnóstico e tratamento das pessoas e comunidades.

Os Conselhos de Classe desde o início da situação de calamidade pública, estão publicando normativas que autorizam e regulamentam o uso dessas tecnologias para as diferentes categorias profissionais.

O CFO, Conselho Federal de Odontologia, após inúmeras provocações e discussões, e atendendo a necessidade imposta pela pandemia, publicou no dia 4 de junho de 2020, a Resolução N° 226 que dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias.

O Art. 1º da resolução proíbe a teleconsulta, assim como o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, para diagnóstico, prescrição e elaboração de plano de tratamento odontológico.

Essas ações estão permitidas apenas nos casos de teleconsultoria especializada ou teleinterconsulta ou seja, para troca de informações e opiniões entre profissionais de saúde, para auxílio diagnóstico e/ou terapêutico, que podem ser realizadas com a presença ou não do usuário/paciente.

São permitidas, de acordo com a resolução, as ações de:

Telemonitoramento:  para acompanhamento a distância dos pacientes que estejam em tratamento, no intervalo entre consultas, devendo ser registrada no prontuário toda e qualquer atuação realizada nestes termos.

Teleorientação: para identificação, através da realização de questionário pré-clínico, o melhor momento para a realização do atendimento presencial.

Conforme o documento, a responsabilidade profissional do atendimento cabe ao cirurgião-dentista assistente do paciente, sendo os demais envolvidos solidários na proporção em que contribuírem por eventual dano ao mesmo.

O Telessaúde Bahia realiza teleconsultoria em saúde bucal desde 2013 e, este ano, firmou uma parceria com a Faculdade de Medicina da Bahia da UFBA para oferta de teleconsultoria especializada em estomatologia, para saber mais acesse: http://telessaude.ba.gov.br/teleconsultoria-especializada/

Estamos produzindo também diversos materiais para te apoiar nesse momento de inúmeros desafios. Acesse sempre nosso site e nos acompanhe nas redes sociais.

*Coordenadora do Núcleo de Telessaúde do Estado da Bahia,  Sanitarista da Diretoria de Atenção Básica da Sesab, dentista, mestre e doutora em Saúde Coletiva.